Trabalho de conclusão de graduação
Movimento antimanicomial e reforma psiquiátrica no Brasil: um olhar sobre a história da loucura e para o processo de desinstitucionalização no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho
Registro en:
LIRA, Hugo Gomes de. Movimento antimanicomial e reforma psiquiátrica no Brasil: um olhar sobre a história da loucura e para o processo de desinstitucionalização no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. 2022. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Lira, Hugo Gomes de
Institución
Resumen
O presente trabalho, desenvolvido sob o marco teórico da Antipsiquiatria e da
Criminologia crítica, consiste em uma pesquisa sociojurídica teórico-empírica na qual,
através de revisão bibliográfica e de dados qualitativos e quantitativos, visa investigar a realidade histórica e o contexto atual acerca do processo de criminalização da loucura, tendo como foco o antigo Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho. No primeiro capítulo, busca-se delinear como o processo de criminalização da loucura ocorreu ao longo dos séculos até o surgimento do Manicômio Judiciário no Brasil, além de destacar a importância do Movimento Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica como meios de garantia de direitos no campo da saúde mental. O segundo capítulo prestase a analisar o conflito de poderes médicos e jurídicos travado no interior do Manicômio Judiciário, além de analisar importantes marcos como as experiências do PAILI e PAI-PJ e a organização da RAPS como meio alternativo ao modelo hospitalocêntrico. Ao fim, o último capítulo apresenta um estudo de caso centrado na análise de dados, processos judiciais e documentos públicos, visando reconstruir a realidade fática do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho e compreender quais os mecanismos sócio-estruturais que contribuíram para seu encerramento em 2016.