Trabalho de conclusão de graduação
Uma análise sobre o reconhecimento de pessoas, suas interferências e valor probatório no sistema criminal de justiça brasileiro
Registro en:
SANTANA, Gabrielle Ferreira. Uma análise sobre o reconhecimento de pessoas, suas interferências e valor probatório no sistema criminal de justiça brasileiro. 2022. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Santana, Gabrielle Ferreira
Institución
Resumen
O presente trabalho teve como objetivo a análise do instituto do Reconhecimento de Pessoas
como meio de prova no Processo Penal brasileiro, sobretudo no que diz respeito à forma como
esse ato é conduzido nas delegacias e no juízo, suas falhas e interferências técnicas, bem como
seu valor probatório. Para isso, além de um estudo histórico acerca da conceituação da prova e
dos meios de prova em panorama geral, buscou-se traçar um paralelo entre o procedimento
previsto na norma legal e a forma com que é aplicado na prática. Tal comparação se mostra
extremamente necessária, uma vez que, por vezes, a técnica (ou falta de técnica) empregada na
realização do Reconhecimento pode indicar a confiabilidade e validade da prova produzida.
Além disso, buscou-se demonstrar a importância de alinhar a atuação dos agentes de justiça aos
ensinamentos trazidos pela psicologia sobre o assunto. Sabe-se que o processo penal é uma
pena em si próprio, logo, as reflexões sobre o tema se faz de grande importância para que se
pensem novos paradigmas que avancem no sentido de mitigar as frequentes condenações
criminais de pessoas inocentes.