Trabalho de conclusão de graduação
Vida além do trabalho: reflexões sobre a jornada de trabalho e as possibilidades de dano existencial
Registro en:
SOUZA, Fernanda Moura de. Vida além do trabalho: reflexões sobre a jornada de trabalho e as possibilidades de dano existencial. 2022. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Souza, Fernanda Moura de
Institución
Resumen
A presente pesquisa objetiva analisar a jornada de trabalho e as mudanças de sua
regulação, bem como verificar as formas através das quais o judiciário trabalhista tem
tratado as jornadas exaustivas e os danos causados pelo excesso de trabalho. Busca-se
compreender as diferentes concepções de trabalho em relação a diferentes modos de
organização socioeconômica para entender o sentido do trabalho assalariado e
subordinado a partir do capitalismo e da centralidade do tempo de trabalho à disposição
do empregador. É, nesse contexto, que se situam as demandas das organizações e
movimentos dos trabalhadores pela limitação das jornadas de trabalho, o que acabou
ocasionando a limitação legal da jornada de trabalho. O presente trabalho trata, por um
lado, das mudanças na regulação da jornada, com atenção para as recentes modificações
perpetradas pela Reforma Trabalhista e, por outro, dos danos causados à saúde do
trabalhador devido ao excesso de trabalho. A partir desse quadro, o estudo reflete sobre
os tratamentos dispensados pela Justiça do Trabalho ao excesso de jornada e ao dano
existencial decorrente, focando na análise de decisões emblemáticas do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região sobre o tema. A metodologia utilizada é a pesquisa
teórico-bibliográfica e a pesquisa jurisprudencial, a fim de compreender criticamente o
fenômeno da jornada de trabalho.
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