Trabalho de conclusão de graduação
O uso do reconhecimento fotográfico: como ficam a cadeia de custódia e a presunção de inocência?
Registro en:
LIMA, Letícia Duarte Guidis Pereira. O uso do reconhecimento fotográfico: como ficam a cadeia de custódia e a presunção de inocência? 2022. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Lima, Letícia Duarte Guidis Pereira
Institución
Resumen
O presente trabalho traça um panorama geral sobre as questões atreladas a realização da atividade
probatória, com o foco especial para as provas dependentes da memória. Primeiro, apresenta
noções gerais sobre o processo penal, trazendo para o entendimento do leitor a perspectiva da
instrumentalidade garantista, para então falar sobre as provas, o papel da verdade no processo penal
e a epistemologia jurídica. Assumindo o ponto de partida como sendo garantista, aborda o princípio
da presunção de inocência, analisando sua dupla função de regra de tratamento do imputado e regra
de juízo. Expõe a cadeia de custódia a partir do viés do processo penal como dispositivo, trazendo
à tona a importância do controle da qualidade epistêmica da prova penal, a fiabilidade probatória e
as consequências da quebra da cadeia de custódia. Analisa as provas dependentes da memória,
elencando os fatores que influenciam na sua confiabilidade. Por fim, observa as boas práticas para
a realização dos procedimentos de entrevistas de vítimas e testemunhas e a realização do
reconhecimento de pessoas, e, ainda descreve sobre a modalidade de realização do reconhecimento
fotográfico como uma alternativa viável para um bom desempenho da atividade probatória.