Trabalho de conclusão de graduação
Um estudo sobre o sistema de crédito de ICMS das siderúrgicas: modelos de regulamentação do eixo sul-sudeste
Registro en:
TARGINO, Millena da Silva. Um estudo sobre o sistema de crédito de ICMS das siderúrgicas: modelos de regulamentação do eixo sul-sudeste. 2022. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Targino, Millena da Silva
Institución
Resumen
O presente trabalho tema tem como objetivo analisar os métodos de utilização de crédito de ICMS das indústrias presentes no eixo sul-sudeste com o objetivo de avaliar métodos de instalação ou migração de pátios industriais para os próximos anos. Os casos elucidados nos apresentam um eixo de industrialização ora incentivado pela localização geográfica ora incentivado pelo Governo da época. Ainda, vislumbrar como a possível alteração de localização afete a economia local e por fim reverberando na esfera econômica nacional gerando diversos conflitos como a guerra fiscal do ICMS. Os dados que embasam o tema ainda que concisos, são difíceis de aglomerar.