O direito à justiça, à reparação, à memória e à verdade: a concretização da justiça de transição no Brasil e o retrocesso autoritário

dc.contributorNunes, Daniel Capecchi
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4002975313506432
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2973514622440621
dc.creatorAndrade, Matheus dos Santos de
dc.date2023-04-18T13:29:56Z
dc.date2023-09-27T03:00:29Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:06:19Z
dc.date.available2023-09-27T14:06:19Z
dc.identifierANDRADE, Matheus dos Santos de. O direito à justiça, à reparação, à memória e à verdade: a concretização da justiça de transição no Brasil e o retrocesso autoritário. 2022. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20242
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8918976
dc.descriptionO presente trabalho pretende promover uma análise fundamentada sobre o tema da Justiça de Transição Brasileira no contexto pós ditadura de 1964-85 e suas possíveis implicações para o atual contexto social do país que enfrenta uma grave crise democrática. Após breve contextualização sobre o surgimento e desenvolvimento do conceito da justiça de transição, suas dimensões e aplicação no contexto brasileiro, foram examinados os conteúdos de alguns dos mais importantes marcos legais quanto à justiça transicional no país. Partindo-se dessas informações, foram visitadas cada uma dessas dimensões por um viés crítico, apresentando-se diversas análises de artigos e relatórios publicados por autores nacionais e estrangeiros quanto ao tema. Assim, foi possível observar que a retrocessão autoritária da democracia brasileira está intimamente ligada com a condução do seu processo de transição política, que não enfrentou todas as questões que perpassam a completa efetivação da justiça transicional, ainda que com boas, porém tardias, iniciativas nos campos da memória, justiça, verdade e reparação.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectJustiça de Transição
dc.subjectDitadura Militar
dc.subjectMemória
dc.subjectJustiça
dc.subjectVerdade
dc.subjectReparação
dc.subjectDireitos Humanos
dc.subjectDemocracia
dc.subjectAutoritarismo
dc.subjectTransitional Justice
dc.subjectMilitary Dictatorship
dc.subjectMemory
dc.subjectJustice
dc.subjectTruth
dc.subjectRepair
dc.subjectHuman Rights
dc.subjectDemocracy
dc.subjectAuthoritarianism
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleO direito à justiça, à reparação, à memória e à verdade: a concretização da justiça de transição no Brasil e o retrocesso autoritário
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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