Os reflexos do movimento vitimológico face à racionalidade penal moderna: um estudo sobre a figura da vítima no cenário punitivo brasileiro

dc.contributorXavier, José Roberto Franco
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9379352762102363
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6300243737581186
dc.creatorMaciel, Melissa Oliveira
dc.date2023-04-14T13:04:41Z
dc.date2023-09-27T03:00:29Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:06:17Z
dc.date.available2023-09-27T14:06:17Z
dc.identifierMACIEL, Melissa Oliveira. Os reflexos do movimento vitimológico face à racionalidade penal moderna: um estudo sobre a figura da vítima no cenário punitivo brasileiro. 2022. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20197
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8918967
dc.descriptionO presente trabalho teve como objetivo estudar uma possível contraposição existente entre os reflexos do movimento vitimológico, verificados sobretudo em alterações legislativas promovidas no ordenamento jurídico brasileiro nas últimas décadas, e o sistema de pensamento da racionalidade penal moderna, cujo núcleo identitário se mostra essencialmente punitivo. Para isso, além de uma análise sobre os aspectos históricos da figura da vítima no cenário punitivo, promovida a partir de uma revisão de bibliografia sobre o confisco do conflito criminal, buscou-se realizar considerações acerca da sua posterior revalorização, mediante a apresentação de um breve aporte histórico sobre a Vitimologia. Após, aproximando o estudo à realidade juridicopenal brasileira, são apresentadas medidas de reconhecimento, garantia e proteção dos direitos das vítimas promovidas em um âmbito nacional. Ao fim, diante de uma exposição sobre o quadro teórico da racionalidade penal moderna, são feitas observações no tocante à importância das respostas alternativas para a resolução dos conflitos, como meio de se distanciar das penas que impliquem, necessariamente, em inflição de dor e sofrimento.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectConflito Criminal
dc.subjectVitimologia
dc.subjectDireitos das Vítimas de Crime
dc.subjectRacionalidade Penal Moderna
dc.subjectCriminal Conflict
dc.subjectVictimology
dc.subjectCrimes Victim’s Rights
dc.subjectModern Penal Rationality
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
dc.titleOs reflexos do movimento vitimológico face à racionalidade penal moderna: um estudo sobre a figura da vítima no cenário punitivo brasileiro
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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