Trabalho de conclusão de graduação
Os reflexos do movimento vitimológico face à racionalidade penal moderna: um estudo sobre a figura da vítima no cenário punitivo brasileiro
Registro en:
MACIEL, Melissa Oliveira. Os reflexos do movimento vitimológico face à racionalidade penal moderna: um estudo sobre a figura da vítima no cenário punitivo brasileiro. 2022. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Maciel, Melissa Oliveira
Institución
Resumen
O presente trabalho teve como objetivo estudar uma possível contraposição existente entre os reflexos do movimento vitimológico, verificados sobretudo em alterações legislativas promovidas no ordenamento jurídico brasileiro nas últimas décadas, e o sistema de pensamento da racionalidade penal moderna, cujo núcleo identitário se mostra essencialmente punitivo. Para isso, além de uma análise sobre os aspectos históricos da figura da vítima no cenário punitivo, promovida a partir de uma revisão de bibliografia sobre o confisco do conflito criminal, buscou-se realizar considerações acerca da sua posterior revalorização, mediante a apresentação de um breve aporte histórico sobre a Vitimologia. Após, aproximando o estudo à realidade juridicopenal brasileira, são apresentadas medidas de reconhecimento, garantia e proteção dos direitos
das vítimas promovidas em um âmbito nacional. Ao fim, diante de uma exposição sobre o quadro teórico da racionalidade penal moderna, são feitas observações no tocante à importância das respostas alternativas para a resolução dos conflitos, como meio de se distanciar das penas que impliquem, necessariamente, em inflição de dor e sofrimento.