A duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos

dc.contributorRodrigues, Walter dos Santos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4518135831899539
dc.creatorSeraphim, Daniel Martins
dc.date2023-04-14T13:00:27Z
dc.date2023-09-27T03:00:29Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:06:06Z
dc.date.available2023-09-27T14:06:06Z
dc.identifierSERAPHIM, Daniel Martins. A duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2022. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/20194
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8918911
dc.descriptionO presente trabalho propõe-se a analisar os princípios, critérios e prazos construídos e adotados na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos para avaliar a razoabilidade da duração dos procedimentos nos casos que lhe são apresentados. O objetivo geral é realizar uma exposição descritiva, por meio do estudo da doutrina e da jurisprudência do Tribunal, de quais são os princípios e critérios adotados pelo Tribunal, como o Tribunal os expõem, de que maneira são aplicados no caso concreto, quais são as consequências de suas adoções e ainda, se após esses serem aplicados e sopesados, investigar se há um prazo, ou seja, um limite quantitativo e temporal, bem definido para decidir se os procedimentos são razoáveis ou não. Assim, após a revisão da literatura jurídica e da jurisprudência, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo e exploratório para melhor observar a existência do suposto prazo.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectProcesso civil
dc.subjectDuração razoável
dc.subjectDireitos Humanos
dc.subjectTribunal Europeu de Direitos Humanos
dc.subjectCivil procedure
dc.subjectReasonable time
dc.subjectHuman Rights
dc.subjectEuropean Court of Human Rights
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
dc.titleA duração dos procedimentos conforme o reasonable-time requirement na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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