| dc.contributor | Almeida, Philippe Oliveira de | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5125892121530411 | |
| dc.creator | Chagas, Débora Guida | |
| dc.date | 2023-04-14T12:58:11Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:29Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:06:05Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:06:05Z | |
| dc.identifier | CHAGAS, Débora Guida. Da asebeia à lèse-republiqué: uma genealogia do crime contra o Estado. 2022. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20193 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8918910 | |
| dc.description | Esta monografia realiza uma genealogia dos crimes que deram origem ao atual crime
contra o Estado. A partir de fontes literárias antigas e contemporâneas percorremos o
caminho de marchas e contramarchas da cultura penal política da Europa Ocidental;
começando pela Grécia com a asebeia, passando por Roma com o crimen maiestatis
imminutae, que permanece ao longo dos séculos, ora em esquecimento, ora em
evidência até a Revolução Francesa – quando ocorre a transfiguração do delito em lesarepública.
Nossa principal hipótese é de que, mesmo com a ruptura revolucionária, o
crime contra o Estado permanece com muitos dos seus elementos originários. Assim,
buscamos encontrar o conceito do crime ou, pelo menos, mapear os seus significados,
identificá-lo dentro da sociedade analisada; para tanto mapeando os marcos legislativos,
sua aplicação. Traçando um padrão evolutivo do estágio embrionário até o pico de
politização da norma. Dessa forma, concluímos no sentido de que a indeterminação
jurídica desses tipos penais é oportuna aos governos que se apropriam desse mecanismo
para realizar perseguições políticas aos opositores e manter o controle social. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Asebeia | |
| dc.subject | Crimen Maiestatis | |
| dc.subject | Lèse-republiqué | |
| dc.subject | Revolução Francesa | |
| dc.subject | Permanências Jurídicas | |
| dc.subject | Perseguição Política e Controle Social | |
| dc.subject | French Revolution | |
| dc.subject | Legal Permanences | |
| dc.subject | Political Persecution and Social Control | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | |
| dc.title | Da asebeia à lèse-republiqué: uma genealogia do crime contra o Estado | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
