Trabalho de conclusão de graduação
Da asebeia à lèse-republiqué: uma genealogia do crime contra o Estado
Registro en:
CHAGAS, Débora Guida. Da asebeia à lèse-republiqué: uma genealogia do crime contra o Estado. 2022. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Chagas, Débora Guida
Institución
Resumen
Esta monografia realiza uma genealogia dos crimes que deram origem ao atual crime
contra o Estado. A partir de fontes literárias antigas e contemporâneas percorremos o
caminho de marchas e contramarchas da cultura penal política da Europa Ocidental;
começando pela Grécia com a asebeia, passando por Roma com o crimen maiestatis
imminutae, que permanece ao longo dos séculos, ora em esquecimento, ora em
evidência até a Revolução Francesa – quando ocorre a transfiguração do delito em lesarepública.
Nossa principal hipótese é de que, mesmo com a ruptura revolucionária, o
crime contra o Estado permanece com muitos dos seus elementos originários. Assim,
buscamos encontrar o conceito do crime ou, pelo menos, mapear os seus significados,
identificá-lo dentro da sociedade analisada; para tanto mapeando os marcos legislativos,
sua aplicação. Traçando um padrão evolutivo do estágio embrionário até o pico de
politização da norma. Dessa forma, concluímos no sentido de que a indeterminação
jurídica desses tipos penais é oportuna aos governos que se apropriam desse mecanismo
para realizar perseguições políticas aos opositores e manter o controle social.