Trabalho de conclusão de especialização
Necessidades de saúde no Programa Previne Brasil: uma análise documental
Registro en:
REIS, Lívia Esteves. Necessidades de saúde no Programa Previne Brasil: uma análise
documental. 2023. 56 f. Monografia (Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva) – Instituto de
Estudos em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Autor
Reis, Lívia Esteves
Institución
Resumen
Primary healthcare, as an ordering assistance level in healthcare networks, must be sensitive
to the needs of users, contributing to health programming and allowing bottom-up planning.
Faced with the practice-inducing potential that financing models entail in a context of budget
constraints and the creation of the new PHC financing model called Programa Previne Brasil
(PPB), it is questionable how much this model considers health needs in its proposition. The
present study sought to assess whether the normative documents of the PPB consider the
health needs described in the taxonomy of health needs proposed by Cecílio and Matsumoto
and modified by Emerson Merhy. This is a descriptive study, with a qualitative approach,
based on selected documents on the Ministério da Saúde website. Among the findings, it is
noteworthy that among the five documents analyzed, three do not make direct or even
tangential mention of any of the five needs arranged in the taxonomy. Given the incipience of
the PPB in considering them and the disappearance of the perspective of universal access to
the health system, it is recommended to carry out studies that demonstrate their effects, as
well as their review and revocation in the new government. A atenção primária à saúde enquanto nível assistencial ordenador das redes de atenção à
saúde deve ser sensível às necessidades dos usuários, contribuindo para a programação de
saúde e propiciando o planejamento ascendente. Diante do potencial indutor de práticas que
os modelos de financiamento comportam num contexto de restrições orçamentárias, e da
criação do novo modelo de financiamento da APS denominado Programa Previne Brasil
(PPB), questiona-se o quanto este modelo considera as necessidades de saúde em sua
proposição. O presente estudo buscou avaliar se os documentos normativos do PPB
consideram as necessidades de saúde descritas na taxonomia das necessidades de saúde
proposta por Cecílio e Matsumoto e modificada por Emmerson Merhy. Trata-se de um estudo
do tipo descritivo, de abordagem qualitativa, baseado em documentos selecionados no site do
Ministério da Saúde. Entre os achados, destaca-se que entre os cinco documentos analisados,
três não fazem menção direta ou mesmo tangencial a qualquer uma das cinco necessidades
dispostas na taxonomia. Diante da incipiência do PPB em considerá-las e do desaparecimento
da perspectiva de acesso universal ao sistema de saúde, recomenda-se a realização de estudos
que demonstrem seus efeitos, bem como a sua revisão e revogação no novo governo.