Trabalho de conclusão de graduação
Entre legislação e práticas pedagógicas: a difícil tarefa de garantir o direito à educação nas escolas das prisões
Registro en:
DINIZ, Andressa Vitória da Silva. Entre legislação e práticas pedagógicas: a difícil tarefa de garantir o direito à educação nas escolas das prisões. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Diniz, Andressa Vitória da Silva
Institución
Resumen
O presente trabalho monográfico intitulado “Entre legislação e práticas: a difícil tarefa de garantir
o direito à educação nas escolas nas prisões” teve como objetivo compreender como a educação
no cárcere está sendo tratada pela legislação brasileira e como estes profissionais trabalham dentro
destes espaços, dado as diferentes abordagens das quais lançam mão a prática docente. Para o
desenvolvimento desta pesquisa foi utilizado como procedimentos metodológicos: análise
documental, levantamento bibliográfico acerca do tema e questionário respondido por professoras,
ex-professoras e coordenadora de uma escola localizada dentro de uma prisão do Rio de Janeiro.
O trabalho foi organizado em três capítulos: O primeiro, um estudo bibliográfico utilizando autores
como Goffman (2013),Freire (1987, 1992), Graciano e Schiling (2008); Julião (2016), Marcondes
(2008), Onofre (2015) e Oliveira (2013) nos auxiliando a compreender o significado da “privação
da liberdade” na vida dos indivíduos, a partir da inserção deles nas variações de instituições que
são feitas para este fim, além de pesquisar a educação nas prisões e expor a precariedade,
imposições do sistema, e limitações que o processo educativo encontra nesse espaço; o segundo
trazendo grandes contribuições para pensarmos a educação e sua relação com o processo de
humanização/desumanização dos sujeitos, constituído a partir da análise documental da legislação
direcionada para a área específica, a fim de comparar decretos, resoluções e diretrizes que
permeiam assistência educacional para os apenados. E, por fim, o terceiro capítulo, trazendo as
falas dos profissionais que estão inseridos no sistema, quando buscamos entender um pouco mais
das práticas educativas e das trajetórias dos profissionais que atuam nas escolas do sistema
prisional. Ao longo de todo o trabalho, foi possível identificar que entre legislações e práticas, a
garantia do direito à educação nas prisões ainda é uma árdua tarefa, que exige esforços conjuntos
de vários setores da sociedade.