| dc.contributor | Bonizzato, Luigi | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8169452504332343 | |
| dc.creator | Ramos, Luiz Phelipe Smith | |
| dc.date | 2022-10-10T12:56:29Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:04:01Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:01:04Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:01:04Z | |
| dc.identifier | RAMOS, Luiz Phelipe Smith. ADPF Nº 635 – uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial. 2022. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/18823 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8917572 | |
| dc.description | A Constituição Federal da República Federativa do Brasil disciplina que os poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Não há como negar esse fato, isso porque há previsões constitucionais nesse sentido e o sistema de freios e contrapesos funciona de forma a garantir a harmonia entre tais Poderes. Todavia, o ativismo judicial é um fenômeno experimentado por diversos países, e no Brasil não é diferente. Esse estudo pretende analisar o caso relativo à ADPF nº 635, baseado no conceito de ativismo judicial, com o objetivo de compreender a crescente atuação do Poder Judiciário em áreas típicas dos ouros Poderes. Busca-se, com o presente estudo, a partir de um caso concreto, explicar o ativismo judicial, suas causas e possíveis consequências no âmbito do Estado Democrático de Direito, ao humilde entendimento do autor deste trabalho. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Divisão dos Poderes | |
| dc.subject | Constituição Federal | |
| dc.subject | Freios e Contrapesos | |
| dc.subject | Judicialização | |
| dc.subject | Ativismo Judicial | |
| dc.subject | ADPF 635 | |
| dc.subject | Division of Powers | |
| dc.subject | Federal Constitution | |
| dc.subject | Checks and Balances System | |
| dc.subject | Judicialization | |
| dc.subject | Judicial Activism | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
| dc.title | ADPF Nº 635 – uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
