Reorganização societária como instrumento de planejamento tributário: análise dos critérios de validade da operação sob a ótica do CARF

dc.contributorMoreira, Clara Gomes
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1501260143780479
dc.creatorSilva, Emilly Sampaio de Jesus da
dc.date2022-10-10T12:55:29Z
dc.date2023-09-27T03:04:01Z
dc.date2022
dc.date.accessioned2023-09-27T14:00:55Z
dc.date.available2023-09-27T14:00:55Z
dc.identifierSILVA, Emilly Sampaio de Jesus da. Reorganização societária como instrumento de planejamento tributário: análise dos critérios de validade da operação sob a ótica do CARF. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/18822
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8917533
dc.descriptionO exame de planejamentos tributários estruturados em operações de reorganizações societárias está vinculado aos limites que os contribuintes devem observar ao organizar o negócio ou ato jurídico com objetivo de obter economia fiscal. Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo identificar quais os critérios e fundamentos jurídicos adotados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para legitimar ou deslegitimar planejamentos tributários.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectPlanejamento tributário
dc.subjectReorganização societária
dc.subjectElisão
dc.subjectEvasão
dc.subjectAutonomia privada
dc.subjectPropósito negocial
dc.subjectTax planning
dc.subjectCorporate reorganization
dc.subjectElision
dc.subjectEvasion
dc.subjectCrivate autonomy
dc.subjectBusiness purpose
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
dc.titleReorganização societária como instrumento de planejamento tributário: análise dos critérios de validade da operação sob a ótica do CARF
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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