Trabalho de conclusão de graduação
A tecnologia blockchain e os direitos marcários
Registro en:
BARBOSA, Amanda de Almeida. A tecnologia blockchain e os direitos marcários. 2022. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Barbosa, Amanda de Almeida
Institución
Resumen
As marcas têm sido cada vez mais consideradas como um importante patrimônio do seu
titular sendo a sua proteção de suma relevância aos titulares que despenderam investimento,
tanto intelectual/criativo como financeiro. O registro no INPI, em regra, concede ao titular da
marca a proteção do seu ativo e direito de exclusividade nos limites do território brasileiro,
mas não é capaz de afastar a prática de violação marcária, como a “pirataria” que pode afetar
o valor da marca e sua distintividade. Desse modo, esse trabalho procura discutir por meio de
uma pesquisa bibliográfica e documental como o uso de novas tecnologias, especificadamente
a blockchain, que pode ser entendida como um grande livro de registros compartilhado e
imutável, é interessante para os titulares das marcas que buscam se beneficiar das
características de transparência, rastreabilidade e possibilidade de prova de autenticidade
oferecidas pela tecnologia para alcançar maior preservação da marca. Por meio de uma
pesquisa exploratória, portanto, visou-se a compreensão do uso da blockchain para mitigar os
efeitos da prática de contrafação marcária, ainda que pouco estudado, dado a novidade de uso
dessa tecnologia à serviço do direito.