dc.contributorBaiocchi, Enzo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1944923529789534
dc.creatorOta, Gabriela Lopes
dc.date2022-07-19T19:41:08Z
dc.date2023-09-27T03:03:48Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-27T13:57:47Z
dc.date.available2023-09-27T13:57:47Z
dc.identifierOTA, Gabriela Lopes. A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/17756
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8916754
dc.descriptionO presente trabalho tem como objeto analisar a perda da distintividade da marca e o fenômeno da degenerescência. Será feita uma análise da distintividade, abordando os requisitos para a concessão de um registro de marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os graus de distintividade marcária. Em seguida, o fenômeno da degenerescência será conceituado conforme a doutrina, demonstrando-se suas consequências, formas de impedir e como reconhecê-lo. Objetiva-se, portanto, demonstrar os prejuízos que a perda da distintividade pode causar ao titular da marca e como os Tribunais brasileiros proferem decisões referentes à degenerescência de marcas, considerando a ausência de legislação sobre o tema.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito Empresarial
dc.subjectPropriedade Intelectual
dc.subjectMarca
dc.subjectDegenerescência
dc.subjectGenerificação
dc.subjectBusiness Law
dc.subjectIntellectual Property
dc.subjectTrademark
dc.subjectDegeneration
dc.subjectGenerification
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
dc.titleA perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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