dc.contributor | Baiocchi, Enzo | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1944923529789534 | |
dc.creator | Ota, Gabriela Lopes | |
dc.date | 2022-07-19T19:41:08Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:03:48Z | |
dc.date | 2021 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:57:47Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:57:47Z | |
dc.identifier | OTA, Gabriela Lopes. A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/17756 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8916754 | |
dc.description | O presente trabalho tem como objeto analisar a perda da distintividade da marca e o fenômeno
da degenerescência. Será feita uma análise da distintividade, abordando os requisitos para a
concessão de um registro de marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e os
graus de distintividade marcária. Em seguida, o fenômeno da degenerescência será
conceituado conforme a doutrina, demonstrando-se suas consequências, formas de impedir e
como reconhecê-lo. Objetiva-se, portanto, demonstrar os prejuízos que a perda da
distintividade pode causar ao titular da marca e como os Tribunais brasileiros proferem
decisões referentes à degenerescência de marcas, considerando a ausência de legislação sobre
o tema. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Direito Empresarial | |
dc.subject | Propriedade Intelectual | |
dc.subject | Marca | |
dc.subject | Degenerescência | |
dc.subject | Generificação | |
dc.subject | Business Law | |
dc.subject | Intellectual Property | |
dc.subject | Trademark | |
dc.subject | Degeneration | |
dc.subject | Generification | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL | |
dc.title | A perda de distintividade e o fenômeno da degenerescência de marcas | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |