Trabalho de conclusão de graduação
A construção do conceito de violência obstétrica enquanto violência de gênero e os mecanismos jurídicos de proteção às mulheres parturientes
Registro en:
MENTOR, Gabriela Fernandes Rodrigues. A construção do conceito de violência obstétrica enquanto violência de gênero e os mecanismos jurídicos de proteção às mulheres parturientes. 2021. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Autor
Mentor, Gabriela Fernandes Rodrigues
Institución
Resumen
O presente trabalho tem por objetivo promover uma análise empírica e sistemática acerca da
construção do conceito de violência obstétrica, enquanto violência de gênero. O enfoque da
pesquisa será o de compreender, à luz dos relatos extraídos de mulheres parturientes e
profissionais da área de saúde, a extensão desta grave e silenciosa modalidade de violência tão
pouco abordada social e academicamente. Para tanto, buscou-se delimitar a exploração do tema,
estabelecendo importantes pilares de análise, são eles: Contexto social e conceituação,
objetificação do papel social feminino, naturalização do uso de mecanismos excedentes,
violação da autonomia e subjetividade, banalização da dor e as relações de poder que compõem
a rede assistencial. Por fim, buscou-se compreender quais os mecanismos jurídicos, previstos
no ordenamento brasileiro, respaldam e amparam as vítimas de violência obstétrica que
compreende, desde a intervenção inadequada de tecnologia no parto, com a realização de
procedimentos invasivos e não comprovados cientificamente, até o abuso físico, moral e sexual
da gestante em processo parturitivo.
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