Trabalho de conclusão de graduação
“O futuro é originário”: as controvérsias sobre a tese do marco temporal e o caso da terra indígena Ibirama-Laklãnõ do povo Laklãnõ/Xokleng
Registro en:
MELLO, Luiza Corrêa da Silva. “O futuro é originário”: as controvérsias sobre a tese do marco temporal e o caso da terra indígena Ibirama-Laklãnõ do povo Laklãnõ/Xokleng. 2021. 97 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Autor
Mello, Luiza Corrêa da Silva
Institución
Resumen
Ao se debruçar sobre o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal sanou as discussões que permeavam a constitucionalidade da demarcação da terra pertencente aos Povos Inarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana. A declaração de constitucionalidade, no entanto, veio acompanhada da suscitação da tese do marco temporal, tida como fundamentação na ocasião do julgamento. Desde então, a tese vem sendo utilizada para obstaculizar demarcações indígenas, embora o ordenamento jurídico tenha eleito o indigenato como via interpretativa, conforme se demonstrará. Neste trabalho, pretendemos percorrer a história de luta e resistência do Povo LaKlãnõ/Xokleng e como os conflitos que envolvem seu território tradicional desaguaram no Recurso Extraordinário nº 1017365, que teve repercussão geral reconhecida diante dos questionamentos a respeito da incidência da tese do
marco temporal. Veremos, ainda, como o movimento indígena brasileiro vem se organizando politicamente frente à aplicação da tese e da agenda anti-indigenista colocada em prática, especialmente na atual gestão federal. Por fim, buscaremos compreender de que modo o Poder Judiciário tem se posicionado diante dessas disputas através do RE nº 1017365, apresentando, ao final, possíveis perspectivas de interpretação para o direito territorial indígena.
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