O presente trabalho acadêmico tem como escopo analisar a estrutura dos estabelecimentos prisionais fluminenses, a partir da condição de encarceramento em massa e superlotação de unidades prisionais, entendendo-as como emprego de tortura contra a pessoa privada de liberdade, operando como mecanismo do genocídio negro. A justificativa para a escolha deste objeto surgiu a partir de indagações quanto ao perfil da pessoa encarcerada no Rio de Janeiro, bem como do surgimento desta seletividade penal que se vê no sistema penal fluminense. A fim de construir um aparato teórico que possibilite respostas às indagações levantadas, analisar-se-á criticamente as questões centrais acerca do perfil das pessoas encarceradas no estado do Rio de Janeiro, bem como as condições estruturais desse encarceramento, a fim de, demonstrando sua realização prática como tortura, refletir sobre estratégias e possibilidades de redução de danos a partir do saber jurídico-penal.