| dc.contributor | Maneira, Eduardo | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/01815722608516 | |
| dc.creator | Soares, Jorge Kayson Marques da Cunha | |
| dc.date | 2021-10-29T15:02:25Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:03:31Z | |
| dc.date | 2021 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:50:01Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:50:01Z | |
| dc.identifier | SOARES, Jorge Kayson Marques da Cunha. Um ensaio sobre os artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90: o rito processual e os impactos socioeconômicos. 2021. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/15475 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8914601 | |
| dc.description | O vigente estudo teve como escopo aprofundar o conhecimento sobre evasões fiscais, sob a
égide da Lei 8.137/90. Desse modo, fez-se necessário abordar o rito processual que tal delito
possui, nas esferas administrativa e judicial. Nesse prisma, adentrar nas áreas de Direito
Tributário, Penal, Civil, evidenciando-se, a organicidade do ordenamento jurídico e do tema.
Ademais, os Crimes Contra a Ordem Tributária merecem uma atenção extra, tendo em vista
que são um dos principais óbices socioeconômicos na sociedade brasileira, v.g., os entes
federativos deixaram de arrecadar mais de 500 bilhões de reais em 2019. Diante disso, o Estado
perde poder econômico, fato que irá prejudicar a coletividade, pela falta de investimento no
bem estar social da população. Sendo assim, foi essencial a pesquisa das causas, consequências,
formas, comparação com outros países, etc., para uma melhor compreensão desse macro
problema. Por conseguinte, é importante obter uma ótica crítica e almejar propostas de
intervenções para a temática desenvolvida. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Evasão Fiscal | |
| dc.subject | Sonegação Fiscal | |
| dc.subject | Crimes Contra a Ordem Tributária | |
| dc.subject | Lei 8.137/90 | |
| dc.subject | Direito Penal Tributário | |
| dc.subject | Tax evasion | |
| dc.subject | Crimes Against the Tax System | |
| dc.subject | Law 8.137/90 | |
| dc.subject | Criminal Tax Law | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | |
| dc.title | Um ensaio sobre os artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90: o rito processual e os impactos socioeconômicos | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
