Clubes de futebol e propriedade industrial: uma análise da proteção marcária e da lei geral do desporto

dc.contributorVargas, Angelo Luis de Souza
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9183409871955481
dc.contributorCesário, Kone Prieto Furtunato
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0580360092800195
dc.creatorRodrigues, Ingrid Caroline Grandini
dc.date2021-10-20T22:11:38Z
dc.date2023-09-27T03:03:29Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-27T13:49:54Z
dc.date.available2023-09-27T13:49:54Z
dc.identifierRODRIGUES, Ingrid Caroline Grandini. Clubes de futebol e propriedade industrial: uma análise da proteção marcária e da lei geral do desporto. 2021. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/15438
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8914566
dc.descriptionAtravés de uma extensa busca bibliográfica que abrange legislações, jurisprudências e doutrinas, visa-se desvendar as divergências entre a Lei Geral do Desporto e a Lei de Propriedade Industrial brasileiras. É possível identificarmos a desobrigatoriedade do registro de marca para que clubes de futebol tenham os seus sinais distintivos protegidos. Identifica-se, porém, que a excepcionalidade trazida pela Lei Geral do Desporto não garante a efetivo uso exclusivo da marca, uma vez que não há o organismo que realize a fiscalização da distintividade dos clubes de futebol e, tampouco prevê termos capazes de solucionar o litígio quando retorna para a seara desportiva.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectPropriedade intelectual
dc.subjectDireito desportivo
dc.subjectSinais distintivos
dc.subjectMarca
dc.subjectFutebol
dc.subjectIntelectual property
dc.subjectSports law
dc.subjectDistinctive signs
dc.subjectTrademark
dc.subjectFootball
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
dc.titleClubes de futebol e propriedade industrial: uma análise da proteção marcária e da lei geral do desporto
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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