Trabalho de conclusão de graduação
Análise crítica do tribunal do júri no Brasil: desconstrução do ideal democrático da instituição
Registro en:
SANTOS, Bernardo Gusmão dos. Análise crítica do tribunal do júri no Brasil: desconstrução do ideal democrático da instituição. 2021. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Autor
Santos, Bernardo Gusmão dos
Institución
Resumen
O presente trabalho visa analisar de maneira crítica o Tribunal do Júri no Brasil com o
intuito de identificar os principais defeitos e contradições da instituição, para que, em
seguida, sejam sugeridas soluções que melhorem o seu funcionamento. Para alcançar este
propósito, foram analisados artigos, trabalhos doutrinários e pesquisas de campo sobre o
tema, que apontaram três principais críticas ao Tribunal do Júri que foram destrinchadas
em capítulos individuais nesta dissertação, sendo a primeira em relação ao perfil elitista
do jurado brasileiro, o que desmancha a ideia de um “julgamento pelo seu par”, a segunda
referente a ausência de fundamentação das decisões do Conselho de Sentença, o que
representa uma violação de princípios que regem a Constituição Federal e o Direito Penal
nacional, e a terceira quanto a imparcialidade dos jurados e o quão suscetíveis estes são a
sofrerem influência da mídia. Por fim, foram discutidas novas possibilidades de
funcionamento do tribunal no país a partir de reformas legais necessárias.