Análise da ocorrência da violência obstétrica contextualizada sob a ótica patriarcal estruturante das relações de gênero e da patologização e medicalização do nascimento. Apresentação da responsabilização civil como hipótese de reparação de danos causados por erro médico em razão do descumprimento de protocolos recomendados pelas autoridades regulamentadoras da área da saúde no decorrer do processo pré-natal, durante o parto e fase do puerpério, tendo em vista a ausência de normas reguladoras no Brasil.