Trabalho de conclusão de graduação
Uma análise legal e econômica do desmatamento na Amazônia
A legal and economic analysis of deforestation in the Amazon
Autor
Dalgo, Larissa Souza Campos
Suhett, Lenina Santiago Mendes
Institución
Resumen
Um dos assuntos mais discutidos hoje em dia em relação ao meio ambiente é o desmatamento da Amazônia e suas causas. Por envolver diversos fatores socioeconômicos atuando em uma extensa área como a Amazônia brasileira, esse processo tornou-se de difícil controle. Parece nítido, através da análise dos diversos processos que envolvem a região, que os diferentes programas, as inúmeras ações e os principais instrumentos utilizados pelo governo não conseguem reduzir o desmatamento. Desta forma, este trabalho tem por objetivo o estudo da eficiência do instrumento da cobrança no controle do desmatamento na região, com base na atual legislação, na sua aplicação e na análise dos principais fatores socioeconômicos identificados, assim como da estrutura responsável pela fiscalização, sendo a mesma de fundamental importância na transição da teoria para a prática.