Trabalho de conclusão de graduação
A previdência social brasileira pelo prisma da proteção social: impactos da última reforma sobre a pobreza e a vulnerabilidade
Registro en:
MARTINS, Daniel de Lima. A previdência social brasileira pelo prisma da proteção social: impactos da última reforma sobre a pobreza e a vulnerabilidade. 2021. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Autor
Martins, Daniel de Lima
Institución
Resumen
A discussão acerca da previdência social brasileira reiteradas vezes, sobretudo em momentos de reforma, limita-se ao seu custo fiscal e ignora uma de suas mais importantes
dimensões: a proteção social. Muito além de um seguro não-atuarial, a previdência social
pretende proteger de riscos sociais todos os cidadãos em situação de insuficiência de renda.
Este trabalho tem por objetivo enfatizar essa dimensão por meio da apresentação de dados
empíricos e do arcabouço teórico e histórico que sustenta esse modelo previdenciário, em
contraste com a última reforma derivada da PEC 06/2019. A partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-18, foram estimados índices de pobreza na ausência e presença
de rendimentos provenientes do INSS (aposentadorias, pensões e BPC). Os resultados
revelaram que o núcleo previdenciário brasileiro, em conjunto com o BPC, da assistência
social, contribui para contenção da pobreza de mais de 25 milhões de brasileiros, dos quais
quase 80% estariam em extrema pobreza.