Trabalho de conclusão de graduação
Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) em universidades públicas brasileiras: panorama nacional e proposta de diretrizes para PGRS do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Solid waste management plans (PGRS) in Brazilian public universities: national panorama and proposal of guidelines for PGRS of the Technology Center of the Federal University of Rio de Janeiro
Autor
Ottoni, Marianna de Souza Oliveira
Institución
Resumen
As universidades públicas brasileiras configuram-se como instituições sujeitas
legalmente à elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
O Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CT/UFRJ)
enquadra-se nessa categoria. Dessa forma, o presente trabalho teve como foco central
a proposição de diretrizes para a elaboração do PGRS do CT/UFRJ. Tal estudo foi
realizado a partir da identificação e análise de características gerais dos PGRS das
universidades públicas brasileiras à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS) e de outros instrumentos normativos pertinentes. Dois desses PGRS foram
selecionados para avaliação específica, segundo critérios elencados em um checklist
elaborado no presente trabalho. Ademais, realizou-se um levantamento para o
diagnóstico situacional de resíduos no CT/UFRJ. Constatou-se que apenas 17% das
universidades públicas no Brasil tiveram PGRS identificado a partir da busca online,
sendo, em maioria, restritos a apenas um campus ou unidade acadêmica e relativos
apenas a uma tipologia de resíduos. Pela análise específica dos PGRS de duas
universidades públicas, observou-se que tais documentos apresentam informações
incompletas principalmente quanto a passivos ambientais relacionados aos seus
resíduos e a ações de responsabilidade compartilhada, tópicos relevantes sob a ótica
da PNRS. Verificou-se que o CT/UFRJ, apesar de possuir um programa interno de
coleta seletiva solidária, ainda apresenta elevados níveis de geração de resíduos
misturados, encaminhados diariamente ao aterro sanitário. Dessa forma, uma das
principais diretrizes para o PGRS em questão abordadas no trabalho trouxe ênfase à
expansão da coleta seletiva à totalidade do CT/UFRJ.