Trabalho de conclusão de graduação
Avaliação do plano municipal de saneamento básico de Maricá com vistas à sua revisão
Evaluation of the municipal sanitation plan of Maricá aiming the revision
Autor
Silva, Daniella Licurgo da
Institución
Resumen
A importância do planejamento do saneamento básico foi disseminada através da
promulgação da Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento. A Lei instituiu obrigações para os municípios, designados como titulares
dos serviços, e entre elas está a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, o
qual deve ser revisado num período não superior a quatro anos. Com base nisso, este
trabalho tem como objetivo avaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico de
Maricá, de acordo com seu conteúdo técnico e os indicadores utilizados para o
estabelecimento das metas para os serviços de saneamento. Seu principal objetivo foi
sugerir melhorias às incongruências identificadas, a partir das críticas feitas pela
avaliação proveniente de roteiro adaptado por este trabalho. Foram utilizadas
ferramentas e bases de dados provenientes de fontes oficiais para sua realização.
Verificou-se, após observação da progressão temporal dos dados, que será necessária
uma reavaliação das metas. Concluiu-se também que o Plano necessita de maior
detalhamento em questões de caracterização geral e em seus programas, projetos e
ações, além de precisar estabelecer mecanismos para sua avaliação sistemática e
próximas revisões. O principal resultado do trabalho foi promover subsídios para que a
próxima revisão do Plano sirva como base para uma melhor gestão do saneamento.