Trabalho de conclusão de graduação
Análise de estudos ambientais de empreendimentos fotovoltaicos de geração centralizada no Brasil
Environmental studies analysis of centralized generation photovoltaic plants in Brazil
Autor
Cordeiro, Bruna Silva
Institución
Resumen
Em convergência com o Acordo de Paris, a oferta de energia fotovoltaica tem
rapidamente crescido nos últimos anos no Brasil. Desde 2014, foram licitados
empreendimentos para geração centralizada no país, visando abastecimento do SIN.
Estimativas apontam que até 2027 a potência instalada da geração fotovoltaica
atingirá 8,6 GW na matriz elétrica nacional. Considerada como de baixo potencial de
impacto, a fonte ainda assim apresenta impactos ambientais que devem ser
devidamente abordados nos estudos ambientais. Este trabalho objetivou analisar
estudos ambientais de empreendimentos fotovoltaicos centralizados no Brasil, com
foco na qualidade da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), à luz de regramentos
legais pertinentes. Foi constatado que existe uma porcentagem preocupante de
estudos que não realizam devidamente a AIA, não abordando efeitos sinérgicos e
cumulativos, nem consideram os impactos do descomissionamento. Após a análise,
conclui-se que há espaço para melhorias no conteúdo e na qualidade dos estudos e
que o estabelecimento de diretrizes para licenciamento ambiental específico para a
geração fotovoltaica seria um bom instrumento nesta direção.