Trabalho de conclusão de graduação
Gerenciamento de áreas contaminadas no Rio de Janeiro: uma análise comparativa com base nas práticas realizadas em São Paulo e Minas Gerais
Management of contaminated sites in Rio de Janeiro: a comparative analysis based on the practices carried out in São Paulo and Minas Gerais
Autor
Pereira, Raphael Messias Lino
Institución
Resumen
A preocupação com as áreas contaminadas não é relativamente nova no Brasil. Entretanto,
atualmente, o gerenciamento de áreas contaminadas se encontra pouco desenvolvido em todo
o país, e apenas São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro cumprem as práticas exigidas por lei.
Entretanto, por meio da avaliação das legislações e da situação do cadastro de áreas
contaminadas, o Rio de Janeiro demonstra o pior desemprenho. Com o intuito de detalhar como
o Estado do Rio de Janeiro está atuando sobre as áreas contaminadas em seu território, o
presente trabalho busca analisar comparativamente as práticas de gerenciamento de áreas
contaminadas entre os três estados e identificar as deficiências existentes no Rio de Janeiro.
Para tanto, a metodologia empregada selecionou aspectos comparativos essenciais ao
gerenciamento de áreas contaminadas, que fossem comuns aos três estados e que pudessem ser
utilizados em abordagens qualitativas e quantitativas. Com isso, a análise se baseou na estrutura
organizacional, no cadastro de áreas contaminadas e nos instrumentos de gerenciamento de
áreas contaminadas. A partir dos resultados obtidos através da análise comparativa, fez-se uma
análise crítica a fim de elencar os pontos do gerenciamento de áreas contaminadas do Estado
do Rio de Janeiro que necessitam de aprimoramentos, além de possíveis maneiras de
implementá-los.