| dc.contributor | Figueira, Luiz Eduardo de Vasconcellos | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0647481091147730 | |
| dc.creator | Penha, Denize Cristina Alves da | |
| dc.date | 2021-04-13T16:40:24Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:03:14Z | |
| dc.date | 2020 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:44:45Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:44:45Z | |
| dc.identifier | PENHA, Denize Cristina Alves da. O direito à moradia e a luta do MNLM pela reivindicação desse direito na cidade do Rio de Janeiro. 2020. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/14149 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8912908 | |
| dc.description | Historicamente, a cidade do Rio de Janeiro é conhecida como cenário de beleza, mas também de caos urbano, sendo fortemente marcada pela segregação espacial a qual seus habitantes são submetidos. Considerando que a Constituição de 1988 trouxe a previsão do Estatuto da Cidade e também do Plano Diretor, instrumentos que visam dar materialidade e efetividade à Função Social da Propriedade Urbana e à Função Social da Cidade, mas que permanecem até os dias de hoje pouco observados, se mostra relevante analisar e questionar a distribuição de terras e de equipamentos urbanos na cidade do Rio de Janeiro. Nesse contexto de luta por acesso à propriedade urbana e às vantagens de uma cidade urbanizada, surgem movimentos sociais como o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), que reivindica o direito de moradia e o direito à cidade pelas classes menos favorecidas, bem como defende uma reforma urbana. Sendo assim, esta pesquisa se propõe a analisar de que forma o MNLM atua na reivindicação do direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro e quais os principais obstáculos à garantia desse direito pela população mais pobre da sociedade carioca. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito de propriedade | |
| dc.subject | Movimentos sociais | |
| dc.subject | Direito à cidade | |
| dc.subject | Função social da propriedade | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA | |
| dc.title | O direito à moradia e a luta do MNLM pela reivindicação desse direito na cidade do Rio de Janeiro | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
