Trabalho de conclusão de graduação
Sandbox regulatório: experimentalismo no direito exponencial
Registro en:
SILVA, Luiza Caldeira Leite. Sandbox regulatório: experimentalismo no direito exponencial. 2020. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Autor
Silva, Luiza Caldeira Leite
Institución
Resumen
A forma com os serviços e produtos têm sido ofertados nos últimos tempos tem sofrido alteração devido a inserção de novas tecnologias e modelos de negócios no cotidiano da sociedade. Nesse sentido, estabeleceu-se um cenário regulatório de instabilidade desses novos modelos de negócios, o que torna o debate, bem como os requisitos para suas atividades, de extrema importância. Tendo em vista que esses serviços são prestados por meio de mecanismos que não existiam antes, surge o questionamento de como os reguladores atuarão sobre eles, sem impedir o avanço das inovações. Desse modo, a hipótese do presente trabalho é que a criação de um sandbox regulatório é uma alternativa eficiente para os reguladores brasileiros atuarem sobre modelos de negócios e produtos inovadores. Portanto, objetiva-se investigar em que medida seria possível implementar o sandbox regulatório no Brasil.