Trabalho de conclusão de graduação
O sepultamento do estádio democrático: o processo de elitização do Maracanã à luz dos direitos culturais
Registro en:
MELLO, Gianlucca Papa de. O sepultamento do estádio democrático: o processo de elitização do Maracanã à luz dos direitos culturais. 2020. 137 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Autor
Mello, Gianlucca Papa de
Institución
Resumen
Os direitos culturais se encontram consagrados no ordenamento jurídico brasileiro, devendo ser
assimilados a partir de uma interpretação constitucional sistemática, de modo a compreendêlos como direitos fundamentais imprescindíveis à concretização da dignidade da pessoa humana
e da cidadania. À luz dessa perspectiva, este trabalho analisará a trajetória do estádio Maracanã,
buscando destacar sua relevância enquanto patrimônio cultural brasileiro. Há de se examinar o
aspecto democrático que notabilizou, por décadas, o estádio, o qual, a partir da oferta de
ingressos a preços acessíveis, possibilitava a presença de sujeitos de baixa renda em seu bojo,
constituindo-se como instrumento de amplo acesso e fruição do bem cultural futebolístico.
Tendo em mente tais percepções, o processo de elitização do Maracanã, deflagrado a partir de
reformas implementadas no estádio, também será analisado, evidenciando as dinâmicas que
envolvem a transformação do estádio democrático em excludente arena multiuso, onde os
ingressos custam quantias exacerbadas. O objetivo do presente trabalho é demonstrar, sob a
perspectiva dos direitos culturais, como o processo de elitização do estádio Maracanã afronta a
dignidade da pessoa humana e a cidadania dos indivíduos repelidos. Ademais, diante da
necessidade de transformar tal conjuntura, foram apresentadas alternativas capazes de
reintroduzir classes de baixa renda nos estádios.