Trabalho de conclusão de graduação
Tutela provisória no novo Código de Processo Civil
Registro en:
PINHEIRO, Tomaz Martinez. Tutela provisória no novo Código de Processo Civil. 2016. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Autor
Pinheiro, Tomaz Martinez
Institución
Resumen
O presente trabalho tem o objetivo de analisar o instituto das tutelas provisórias no âmbito no Código de Processo Civil de 2015. No primeiro capítulo, serão abordados os traços gerais das tutelas provisórias, analisando-se a origem histórica do instituto e os princípios constitucionais a ele intimamente ligados. Também serão apresentadas as espécies de tutelas provisórias, quais sejam, tutela provisória de urgência e tutela provisória da evidência, e propostas algumas classificações para as mesmas. Ao final do primeiro capítulo, serão delineadas as características próprias e essenciais das tutelas provisórias e o modo de efetivação das mesmas. Em seguida, o segundo capítulo se dedicará exclusivamente ao estudo da tutela provisória de urgência, apresentando seus pressupostos, características e procedimentos específicos. Por fim, caberá ao terceiro capítulo o estudo da tutela provisória da evidência e as hipóteses legais para sua
concessão.