Trabalho de conclusão de graduação
O instituto do dano moral na justiça do trabalho: um estudo sobre a sua importância, banalização e o PL 6787/2016
Registro en:
ZABALETA, Richelle de Oliveira. O instituto do dano moral na justiça do trabalho: um estudo sobre a sua importância, banalização e o PL 6787/2016. 2017. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Zabaleta, Richelle de Oliveira
Institución
Resumen
O dano moral é um instituto de extrema importância no âmbito da Justiça do Trabalho, pois é ele o protetor dos direitos ligados à esfera intima das pessoas físicas e jurídicas. Sua relevância, todavia, é acompanhada por um quadro de banalização que já se encontra instalado dentro dos tribunais trabalhistas. Assim, o objetivo deste trabalho é aprofundar o estudo acerca do instituto do dano moral, por meio de pesquisa bibliográfica, conhecendo sua importância, os motivos que levaram à banalização e as alterações que este instituto pode sofrer com o Projeto de Lei 6787/2016.