O direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatório

dc.contributorGonçalves, Rodrigo Machado
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6074988147923888
dc.creatorSantos, Lohane Zile da Rocha
dc.date2019-12-04T17:22:10Z
dc.date2023-09-27T03:02:51Z
dc.date2017-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:36:01Z
dc.date.available2023-09-27T13:36:01Z
dc.identifierSANTOS, Lohane Zile da Rocha. O direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatório. 2017. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10776
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910282
dc.descriptionO objeto deste estudo é a garantia constitucional do silêncio, com seu foco no interrogatório do acusado. É importante ressaltar que esse direito deverá ser concedido a qualquer indivíduo que necessite prestar informações a Autoridades, seja em sede policial ou judicial, assegurando a sua não autoincriminação. Como fonte foi utilizada pesquisas bibliográficas, legislativas e jurisprudenciais. Haverá uma análise crítica do direito ao silêncio, pois este direito vem sofrendo desrespeito por parte dos aplicadores do direito, mesmo após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o que de fato não deveria ocorrer, devido a sua suma importância no ordenamento jurídico pátrio. Conclui-se deste estudo que o direito ao silêncio deve ser respeitado em toda a sua extensão, sem pré-julgamentos e ter sua aplicação efetiva.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subjectSilêncio
dc.subjectInterrogatório
dc.subjectConstituição
dc.subjectLaw
dc.subjectSilence
dc.subjectInterrogation
dc.subjectConstitution
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleO direito constitucional ao silêncio: e seus reflexos no interrogatório
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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