Trabalho de conclusão de graduação
Os sinais sonoros e a Lei de Propriedade Industrial (Lei Nº 9.279/96)
Registro en:
BARRETO, Maria Eduarda Dib. Os sinais sonoros e a Lei de Propriedade Industrial (Lei Nº 9.279/96). 2019. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Autor
Barreto, Maria Eduarda Dib
Institución
Resumen
O presente estudo tem por escopo abordar a discussão acerca das marcas sonoras, analisando
os aspectos jurídicos que circundam a questão da registrabilidade destas. Para tanto, será
estudado um breve histórico das marcas, bem como os conceitos de marcas não-tradicionais,
categoria na qual as marcas sonoras estão inseridas. Após, será estudado o Sound Branding
como meio eficaz para renovar o interesse do público em certas marcas e discorrer-se-á sobre
as emoções que um som pode trazer para cada indivíduo. Posteriormente, será feita uma análise
acerca das legislações internacionais, as quais já registram marcas sonoras. Com isso, será
possível analisar a registrabilidade de sinais sonoros no Direito Brasileiro, com o objetivo de
enumerar seus benefícios.