Trabalho de conclusão de graduação
O debate de mudanças na tributação sobre consumo e aplicação do IVA-dual no Brasil
Autor
Azevedo, Patrick Cossich de
Institución
Resumen
Esse trabalho pode ser divido em três partes, com naturezas distintas, mas que se complementam e são dividas através dos capítulos principais. A primeira, é uma revisão histórica da evolução do sistema tributário brasileiro, dando luz aos pontos mais importantes do século XX e início do XXI.
A segunda parte irá resgatar a origem do imposto sobre valor agregado, recontando sua idealização, primeiras aplicações e modificações e a propagação do imposto sobre consumo mais aplicado ao redor do mundo. Esse capítulo reservará um espaço para expor as premissas teóricas de tributo sobre valor agregado que esteja alinhado com as práticas internacionais.
Por último, o capítulo final tratará das mudanças que o sistema de tributos sobre consumo brasileiro precisa passar para se tornar mais eficiente, neutro, simples e produtivo. Chegando ao final com a aplicação do IVA-dual (esfera federal e estadual) à realidade brasileira.