dc.contributor | Moreira, Eduardo Ribeiro | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7394070333512551 | |
dc.creator | Ferreira, Thiago Ricardo Buonasperanza | |
dc.date | 2019-11-27T17:20:57Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:02:51Z | |
dc.date | 2017-07 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:35:39Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:35:39Z | |
dc.identifier | FERREIRA, Thiago Ricardo Buonasperanza. Cláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileira. 2017. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/10661 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910174 | |
dc.description | O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da cláusula de barreira, bem como seus efeitos, para então, verificar a possibilidade de sua criação em conformidade com as disposições da Constituição da República de 1988. Desse modo, serão abordados importantes aspectos como o histórico desse instituto no ordenamento jurídico pátrio e os argumentos controvertidos que defendem ou rejeitam tal mecanismo, além de analisar o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. De forma complementar, serão revisitados os ditames constitucionais pertinentes, assim como serão comentados alguns dos modelos existentes no direito comparado. Ao final, espera-se concluir sobre a referida
possibilidade e, sendo positiva, serão pontuados os fatores que precisariam ser respeitados para que o instituto se adeque à realidade constitucional brasileira. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Direito Constitucional | |
dc.subject | Democracia | |
dc.subject | Pluralismo Político | |
dc.subject | Cláusula de Barreira | |
dc.subject | Constitutional Law | |
dc.subject | Democracy | |
dc.subject | Political Pluralism | |
dc.subject | Barrier Clause | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
dc.title | Cláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileira | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |