Cláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileira

dc.contributorMoreira, Eduardo Ribeiro
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7394070333512551
dc.creatorFerreira, Thiago Ricardo Buonasperanza
dc.date2019-11-27T17:20:57Z
dc.date2023-09-27T03:02:51Z
dc.date2017-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:35:39Z
dc.date.available2023-09-27T13:35:39Z
dc.identifierFERREIRA, Thiago Ricardo Buonasperanza. Cláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileira. 2017. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10661
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910174
dc.descriptionO presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da cláusula de barreira, bem como seus efeitos, para então, verificar a possibilidade de sua criação em conformidade com as disposições da Constituição da República de 1988. Desse modo, serão abordados importantes aspectos como o histórico desse instituto no ordenamento jurídico pátrio e os argumentos controvertidos que defendem ou rejeitam tal mecanismo, além de analisar o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. De forma complementar, serão revisitados os ditames constitucionais pertinentes, assim como serão comentados alguns dos modelos existentes no direito comparado. Ao final, espera-se concluir sobre a referida possibilidade e, sendo positiva, serão pontuados os fatores que precisariam ser respeitados para que o instituto se adeque à realidade constitucional brasileira.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito Constitucional
dc.subjectDemocracia
dc.subjectPluralismo Político
dc.subjectCláusula de Barreira
dc.subjectConstitutional Law
dc.subjectDemocracy
dc.subjectPolitical Pluralism
dc.subjectBarrier Clause
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleCláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileira
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


Este ítem pertenece a la siguiente institución