Trabalho de conclusão de graduação
O direito constitucional do trabalho em face ao fenômeno do trabalho escravo contemporâneo: ressignificação do conceito e uma reflexão sobre o posicionamento do STF
Registro en:
SILVA, Rodrigo Motta da. O direito constitucional do trabalho em face ao fenômeno do trabalho escravo contemporâneo: ressignificação do conceito e uma reflexão sobre o posicionamento do STF. 2017. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Silva, Rodrigo Motta da
Institución
Resumen
Tem-se por objetivo pensar como o ‘trabalho escravo contemporâneo’ tem se constituído como um fenômeno social que existe mundialmente, sobretudo, após as últimas décadas do século XX, tem ocorrido no Brasil, e como este fato tem se proliferado. Este fato tem sido notório na realidade brasileira em virtude da vulnerabilidade dos meios de fiscalização e controle, como também, da presente dificuldade de se punir severamente devido ao conceito genérico, aberto e de complexa tipificação aplicável ao fato jurídico, situação que dificulta a eficácia, como também, a eficiência dos órgãos de controle e fiscalização.
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