Análise do discurso contra a livre sexualidade na Assembleia Nacional Constituinte e no Congresso Nacional

dc.contributorQuintans, Mariana Trotta Dallalana
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4242484568301137
dc.creatorMachado, Lucas Camargo Silva
dc.date2019-11-19T16:59:52Z
dc.date2023-09-27T03:00:52Z
dc.date2017-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:35:16Z
dc.date.available2023-09-27T13:35:16Z
dc.identifierMACHADO, Lucas Camargo Silva. Análise do discurso contra a livre sexualidade na Assembleia Nacional Constituinte e no Congresso Nacional. 2017. 109 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10505
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910048
dc.descriptionRecentemente, o Poder Judiciário buscou, através da consagração de fundamentos basilares da Constituição Federal de 1988, reconhecer a legalidade da união entre pessoas do mesmo sexo, apesar disso, em contrapartida, o Legislativo vem demonstrando empenho para coibir o direito da liberdade sexual. Esse afinco contra a livre sexualidade, no entanto, pode ser observada além dos tempos atuais, estando presente também na Assembleia Nacional Constituinte. Assim, através da análise dos anais da constituição e dos áudios referentes às audiência públicas do Projeto de Lei n° 6.583/2103 (Estatuto da Família), este estudo pretende analisar os fundamentos arguidos por parlamentares e constituintes para impugnar a livre sexualidade. Este trabalho confere especial atenção ao estudo dos argumentos religiosos trazidos pelos parlamentares. Nesta perspectiva, o estudo tentará mostrar a religião como principal óbice ao livre exercício da sexualidade, seja colocando a homossexualidade como antinatural, seja apresentando-a como instrumento ideológico.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectLiberdade sexual
dc.subjectOrientação sexual
dc.subjectCongresso Nacional
dc.subjectMinorias sexuais
dc.subjectSexual liberty
dc.subjectSexual orientation
dc.subjectNational Congress
dc.subjectSexual minorities
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleAnálise do discurso contra a livre sexualidade na Assembleia Nacional Constituinte e no Congresso Nacional
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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