| dc.contributor | Martins, Flávio Alves | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1330862317567677 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3030072887242868 | |
| dc.creator | Souza, Lívia Barbosa Leite e | |
| dc.date | 2019-11-18T15:45:33Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:52Z | |
| dc.date | 2008 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:35:11Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:35:11Z | |
| dc.identifier | SOUZA, Lívia Barbosa Leite de. Teoria do adimplemento substancial. 2008. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/10476 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910018 | |
| dc.description | Este trabalho intitulado trata da tutela jurisdicional atribuída às prestações contratuais,
objetos da obrigação estabelecida nos negócios, quando estas não são adimplidas de forma
integral. Com fundamento nos princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos,
e, ainda, diante dos anseios sociais frente a uma nova realidade composta pela intensa
utilização dos contratos, principalmente aqueles de cumprimento da obrigação fracionado,
tem-se a necessidade de uma ampliação do alcance das normas civis para que se atinja a
justiça social. Pode-se perceber, nos dias atuais, uma tendência nítida de deslocamento do
foco que autorizava a livre ação da autonomia privada no campo contratual, sem interferência
estatal, para uma visão mais solidária e coletiva, conforme princípios constitucionais,
tendência que exige uma proteção específica e efetiva do Poder Judiciário. O significativo
aumento das relações contratuais trouxe novos conflitos e, com isso, novas demandas. Cabe,
portanto, aos operadores do direito, a pacificação de tais controvérsias, isto é, a realização
dessa justiça social, integrando e adequando entendimentos de ordenamentos comparados,
como ocorre com a Teoria do Adimplemento Substancial, a fim de alcançar o que almeja a
sociedade: a paz social. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Contratos | |
| dc.subject | Princípio da boa-fé objetiva | |
| dc.subject | Princípio da função social dos contratos | |
| dc.subject | Adimplemento substancial | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.title | Teoria do adimplemento substancial | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
