| dc.contributor | Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5133493031049773 | |
| dc.creator | Santana, Rafael Zimmermann | |
| dc.date | 2019-11-01T17:29:52Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:52Z | |
| dc.date | 2008 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:34:47Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:34:47Z | |
| dc.identifier | SANTANA, Rafael Zimmermann. Política criminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e controvérsias. 2008. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/10354 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8909883 | |
| dc.description | O presente trabalho pretende analisar a política criminal de drogas e a redução de danos no Brasil, suas possibilidades e controvérsias, e, também, abordar uma questão polêmica da atualidade que se relacione com ambos os tópicos. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à observação dos aspectos históricos do controle legal de drogas no Brasil e a influência externa, em seguida, faz-se um
panorama sobre a lei de drogas atual em dois pontos: (i) aspectos penais e (ii) considerações sobre a suposta inovação do artigo 28, que aborda as medidas em face do usuário de drogas . Na segunda parte, são estudadas as Políticas de Redução de Danos e seus principais aspectos: (i) conceitos e características; (ii) origens, exemplos e efeitos, (iii) o usuário de drogas e a prevenção primária; (iv) a redução de danos no Brasil; (v) o que a atual lei de drogas dispõe sobre isso; e (vi) a aplicabilidade da redução de danos
neste país . A terceira parte trata da Marcha da Maconha, questão polêmica e atual, que aborda pontos da política criminal e da redução de danos através da discussão sobre a liberdade de expressão e drogas. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Política Criminal de Drogas | |
| dc.subject | Redução de Danos | |
| dc.subject | Brasil | |
| dc.subject | Possibilidades | |
| dc.subject | Controvérsias | |
| dc.subject | Drugs Criminal Politics | |
| dc.subject | Harm Reduction | |
| dc.subject | Brazil | |
| dc.subject | Possibilites | |
| dc.subject | Controversies | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | |
| dc.title | Política criminal de drogas e redução de danos no Brasil: possibilidades e controvérsias | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
