Os possíveis conflitos pessoais decorrentes da instituição do direito real de laje

dc.contributorOliveira, Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1722230336543694
dc.creatorAlves, Alvaro Luiz Vianna
dc.date2019-10-30T14:54:03Z
dc.date2023-09-27T03:00:51Z
dc.date2019-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:34:45Z
dc.date.available2023-09-27T13:34:45Z
dc.identifierALVES, Alvaro Luiz Vianna. Os possíveis conflitos pessoais decorrentes da instituição do direito real de laje. 2019. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10312
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8909875
dc.descriptionO presente estudo tem por objetivo analisar o instituto do direito real de laje, tendo em vista se tratar de um direito real recente e ainda cercado de muitas expectativas e dúvidas. Diante deste contexto, será realizada uma abordagem inicial acerca da origem e da positivação deste novo instituto no ordenamento jurídico brasileiro. Posteriormente o referido instituto será analisado à luz do direito à moradia, um direito social para o qual o direito real de laje poderia servir como importante instrumento. Por fim, serão analisados os possíveis conflitos pessoais decorrentes da instituição deste direito positivado pela Lei nº 13.465/2017, principalmente diante da urgente necessidade de complementação legal por parte do legislador, a fim de garantir a segurança jurídica de todos os envolvidos. A metodologia aplicada constituiu na análise da doutrina, jurisprudência, leis e de artigos publicados recentemente.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito de Laje
dc.subjectDireitos reais
dc.subjectDireito à moradia
dc.subjectLei nº 13.465/2017
dc.subjectRem right of slab
dc.subjectRem right
dc.subjectRight of housing
dc.subjectLaw n. 13.465/2017
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
dc.titleOs possíveis conflitos pessoais decorrentes da instituição do direito real de laje
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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