Direitos Fundamentais na União Européia

dc.contributorBerner, Vanessa Oliveira Batista
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1452471636248504
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1990583308638522
dc.creatorPugliese, Renata Santiago
dc.date2019-10-30T14:55:36Z
dc.date2023-09-27T03:00:51Z
dc.date2008
dc.date.accessioned2023-09-27T13:34:45Z
dc.date.available2023-09-27T13:34:45Z
dc.identifierPUGLIESE, Renata Santiago. Direitos Fundamentais na União Européia. 2008. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10313
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8909874
dc.descriptionO presente trabalho pretende estabelecer um panorama do atual sistema de proteção dos Direitos Fundamentais na União Européia. Para tanto, foi analisada a História da União Européia e seu funcionamento atual. Assim, no primeiro capítulo foi feita a análise da estrutura organizacional da União Européia e da divisão de competência entre o bloco e seus Estados-membros. No segundo capítulo, foi traçada a sistemática do sistema convencional de proteção de Direitos Humanos, no âmbito do Conselho da Europa. Por fim, passou-se à análise específica do tema, em que se demonstrou a proteção atual, os meios de garanti-la e a projeção futura.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito Comunitário
dc.subjectUnião Européia
dc.subjectDireitos Fundamentais
dc.subjectConselho da Europa
dc.subjectProteção
dc.subjectComunitary Law
dc.subjectEuropean Union
dc.subjectFundamental Rights
dc.subjectCouncil of Europe
dc.subjectProtection
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
dc.titleDireitos Fundamentais na União Européia
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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