Dois é melhor que um

dc.contributorCruz, Elisa Costa
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9702529524448364
dc.creatorCampos, Paula Figueiredo
dc.date2019-10-30T14:29:47Z
dc.date2023-09-27T03:00:51Z
dc.date2019-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:34:44Z
dc.date.available2023-09-27T13:34:44Z
dc.identifierCAMPOS, Paula Figueiredo. Dois é melhor que um. 2019. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10311
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8909873
dc.descriptionEsta pesquisa tem o objetivo de averiguar a aplicabilidade da Guarda Compartilhada (Lei nº 13.058/2014, a nova lei da guarda compartilhada) à luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente nos casos de disputas judiciais. Para tanto, procede-se, primeiramente, à busca pelo significado e compreensão jurídica desse princípio. Em seguida, analisa-se o poder familiar do qual decorre a guarda parental. Por último, foca-se no estudo histórico, conceitual e característico da guarda compartilhada, que só veio a surgir expressamente no direito brasileiro com a Lei nº 11.698/2008. Desse modo, verificar-se-á que o desentendimento parental não é causa excludente e imediata para a afastabilidade da guarda compartilhada, que visa, primordialmente, ao bem-estar de seus descendentes.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectGuarda Compartilhada
dc.subjectGuarda Parental
dc.subjectGuarda Unilateral
dc.subjectPrincípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente
dc.subjectPoder Familiar
dc.subjectJoint Custody
dc.subjectParental Custody
dc.subjectSole Custody
dc.subjectThe Principle of The Best Interest of the Child and of The Adolescent
dc.subjectFamily Power
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
dc.titleDois é melhor que um
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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