Responsabilização por danos ambientais

dc.contributorGuerra, Sidney Cesar Silva
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6208018085527826
dc.creatorSouza, Renan Cavalcante de
dc.date2019-10-21T17:00:38Z
dc.date2023-09-27T03:00:50Z
dc.date2008
dc.date.accessioned2023-09-27T13:34:11Z
dc.date.available2023-09-27T13:34:11Z
dc.identifierSOUZA, Renan Cavalcante de. Responsabilização por danos ambientais. 2008. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10178
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8909717
dc.descriptionAnalisa-se a necessidade e a urgência da proteção do meio ambiente. Inicialmente, foi feito um exame da sociedade de risco e sua relação com o ambiente. Em seguida, debatemos sobre os conceitos de meio ambiente, sua evolução e sua elevação a direito fundamental pela CRFB/88. Com isso, foram demonstrados alguns princípios norteadores protetivos do meio ambiente, e a questão da responsabilidade por danos ambientais foi levantada. Após, afirmou-se haver três tipos de responsabilidade, quais sejam, administrativa, civil e penal. Foi realizado um exame sobre cada uma delas, atentando-se, outrossim, para a viabilidade da responsabilização penal das pessoas jurídicas. Por fim, concluímos que precisamos proteger o meio ambiente através das normas estabelecidas, buscando ainda, o desenvolvimento de uma consciência ambiental-ecológica na sociedade.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectResponsabilização
dc.subjectSociedade de Risco
dc.subjectMeio Ambiente
dc.subjectDano Ambiental
dc.subjectDireito Fundamental
dc.subjectResponsabilidade administrativa
dc.subjectResponsabilidade Civil
dc.subjectResponsabilidade penal
dc.subjectResponsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
dc.subjectResponsabilidad
dc.subjectSociedad de Riesgo
dc.subjectDaño Ambiental
dc.subjectDerecho Fundamental
dc.subjectResponsabilidad Civil
dc.subjectResponsabilidad Penal
dc.subjectResponsabilidad Penal de la Persona Jurídica
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
dc.titleResponsabilização por danos ambientais
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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