O conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade

dc.contributorBerner, Vanessa Oliveira Batista
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1452471636248504
dc.creatorFerreira, Aline Leite
dc.date2019-10-15T14:19:52Z
dc.date2023-09-27T03:00:49Z
dc.date2008
dc.date.accessioned2023-09-27T13:33:37Z
dc.date.available2023-09-27T13:33:37Z
dc.identifierFERREIRA, Aline Leite. O conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. 2008. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10081
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8909536
dc.descriptionO presente trabalho trata do conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade à honra, à imagem, à vida privada e à intimidade, tendo em vista que são direitos fundamentais assegurados em nossa Constituição, e que, portanto, devem coexistir de forma harmônica. Para melhor compreensão do tema, inicialmente é feita uma conceituação da liberdade de informação e de imprensa, bem como, da liberdade de expressão, e a forte ligação entre esses direitos. Também é evidenciada a relação entre a liberdade de expressão e a democracia. Posteriormente, tendo em vista que nenhum direito é absoluto, é feita uma demonstração da relevância dos direitos da personalidade mencionados como limites ao exercício da livre manifestação do pensamento, considerando que asseguram a existência digna de um indivíduo. Por fim, conclui-se que devido à sua importância para o funcionamento de um estado democrático de direito, a liberdade de expressão deve prevalecer, em princípio, em caso de colisão, quando se estiver diante de pessoa pública, ou interesse público e o fato publicado for verdadeiro.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectLiberdade de Expressão
dc.subjectLiberdade de Informação
dc.subjectLiberdade de Imprensa
dc.subjectDireitos da Personalidade
dc.subjectDemocracia
dc.subjectFreedom of Expression
dc.subjectInformation Liberty
dc.subjectPress Liberty
dc.subjectRights of the Personality
dc.subjectDemocracy
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleO conflito entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


Este ítem pertenece a la siguiente institución