| dc.contributor | Berner, Vanessa Oliveira Batista | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0215068741900522 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0334644544064858 | |
| dc.creator | Naylor, Arthur Cesar Lima | |
| dc.date | 2019-09-27T14:30:25Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:50Z | |
| dc.date | 2008 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:32:37Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:32:37Z | |
| dc.identifier | NAYLOR, Arthur Cesar Lima. O sistema global de proteção dos direitos humanos: origens, estrutura, limites. 2008. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/9839 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8909214 | |
| dc.description | O presente trabalho busca oferecer um painel da evolução histórica do sistema global de proteção dos direitos humanos. Para fazer isso, encontra-se dividido em três partes, cada uma delas correspondendo a um dos aspectos a serem investigados: a origem, a estrutura e os limites do sistema. A primeira parte é dedicada a analisar as instituições anteriores ao sistema que, por atuarem na defesa dos direitos humanos em nível global, de alguma forma anteciparam o seu surgimento. Essas instituições são o Direito Humanitário, a Liga das Nações e a Organização Internacional do Trabalho. A segunda parte, por outro lado, procura compreender o funcionamento do sistema nos dias atuais, quando sua consolidação é ampla, e sua arquitetura é complexa. É nessa parte que se abordam os instrumentos normativos, os mecanismos de controle e os procedimentos de monitoramento que configuram a estrutura do sistema. Finalmente, a última parte tem o objetivo de traçar as perspectivas futuras do sistema, fazendo isso por meio da análise dos limites existentes à sua operação. Para atingir esse objetivo, faz uma breve análise dos desafios que o mundo contemporâneo oferece à efetivação dos direitos humanos; explica o significado da medida que representou o primeiro passo da Organização das Nações Unidas, gestora do sistema global, para uma nova abordagem da agenda dos direitos humanos: a criação do Conselho de Direitos Humanos; e investiga alguns
dos mais imediatos desafios que se impõem ao sistema. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direitos humanos | |
| dc.subject | Sistema global | |
| dc.subject | Organização das Nações Unidas | |
| dc.subject | Tratados de direitos humanos | |
| dc.subject | Procedimentos de monitoramento | |
| dc.subject | Human rights | |
| dc.subject | Global system | |
| dc.subject | United Nations | |
| dc.subject | Human rights treaties | |
| dc.subject | Monitoring procedures | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO | |
| dc.title | O sistema global de proteção dos direitos humanos: origens, estrutura, limites | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
