O biodireito no Brasil: uma visão jurídica sobre a manipulação genética humana

dc.contributorCamargo, Margarida Maria Lacombe
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7672045345635890
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0071812354242580
dc.creatorArduini, Rafael Zanette
dc.date2019-10-01T13:41:26Z
dc.date2023-09-27T03:02:50Z
dc.date2008
dc.date.accessioned2023-09-27T13:32:32Z
dc.date.available2023-09-27T13:32:32Z
dc.identifierARDUINI, Rafael Zanette. O biodireito no Brasil: uma visão jurídica sobre a manipulação genética humana. 2008. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/9866
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8909184
dc.descriptionO trabalho apresenta uma sucinta abordagem sobre o Biodireito no Brasil, principalmente no que concerne à manipulação genética. Analisa-se a legislação concernente ao ramo do Biodireito, principalmente a Lei de Biossegurança e o aparato estatal de ética em pesquisa. Aborda-se também o direito à pesquisa genética, sob a ótica constitucional, e os possíveis dilemas e problemas éticos decorrentes de tais práticas. O trabalho, em vista do conteúdo científico estranho ao Direito, apresenta também os principais avanços científicos da medicina e da biomedicina, com explanação breve, porém suficiente para o entendimento do leitor sobre tais avanços. Neste sentido, faz-se uma abordagem sobre o aspecto jurídico de tais avanços no sistema jurídico pátrio. Analisa-se também de forma crítica os últimos eventos, como a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias. O trabalho conclui com uma visão acerca do direito da dignidade da pessoa humana, que se encontra em uma situação delicada quando se trata de pesquisas com embriões.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectPesquisas genéticas
dc.subjectCélulas-tronco embrionárias
dc.subjectBiodireito
dc.subjectBioética
dc.subjectEugenia
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectGenetic inquiries
dc.subjectEmbryonic stem-cells
dc.subjectBioethics
dc.subjectEugenics
dc.subjectBasic rights
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleO biodireito no Brasil: uma visão jurídica sobre a manipulação genética humana
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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